A Saga dos Passaportes

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No último dia 27 de junho, às vésperas das férias escolares e com várias pessoas com viagens internacionais já marcadas, um comunicado da Receita Federal surpreende a todos: a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de passaportes. Motivo? “Falta de recursos financeiros”. Decisão válida também para aqueles que já tinham agendado e pago a taxa de emissão do documento.

O atendimento nos postos da PF seguem o agendamento normal, mas a emissão do documento não tem qualquer previsão de entrega. Já o pedido de liberação de verba pelo Governo Federal que foi aprovada só ontem 04/07/2017.

Apesar de tratar-se de serviço público essencial, não é a primeira vez que os brasileiros tem dificuldade para obter o documento. Em junho do ano passado, por exemplo, ocorreram atrasos significativos na emissão do passaporte por falta de papel na Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes.

Em situações normais, tirar passaporte não é tão rápido. Os agendamentos eletrônicos podem demorar até 60 dias, dependendo da cidade e postos da PF disponíveis. Então, isso tudo nos alerta que providenciar o documento não pode ficar para a última hora! Ou seja, verifique a validade de seu passaporte antes de planejar a viagem, já que alguns países exigem validade mínima para entrarem em seus países. Exemplo: Reino Unido e México exigem 6 meses de validade extra após o término da viagem.

Mas, agora o que pode ser feito se a passagem já foi comprada? A orientação do IDEC, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, é a de solicitar à companhia aérea a alteração do voo ou cancelamento da passagem sem ônus para o consumidor, assim como hospedagem e demais serviços internacionais contratados.

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